A Eficacia Imediata Da Sentenca No Cpc De 2015 Livraria Do Advogado
Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capaz de outorgar ao Estado-juiz o poder de atribuir eficácia imediata à sentença que não a possui por f...
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A Eficacia Juridica Na Defesa Do Consumidor - O Poder Do Jogo Na Publicidade: Um Estudo De Caso Livraria Do Advogado
Esta obra tem como objetivo demonstrar a força do jogo e como esta força potencializada pela publicidade exerce um poder de determinar e vincular uma gama enorme de consumidores envolvidos por sentime...
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A Liberdade Sindical - Na Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil De 1988 Livraria Do Advogado
A obra representa uma visão teórica do sindicalismo brasileiro, onde o tema nuclear do trabalho de pesquisa versa sobre a plena liberdade sindical. O autor inspira-se nos Direitos Fundamentais do Home...
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A Modulacao De Efeitos Temporais Pelo Stf No Controle De Constitucionalidade Livraria Do Advogado
A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magistral estudo, enfrenta o tema sob duplo ângulo. Analisa em primeiro lugar, a compatibilidade, "in abst...
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A Motivacao Das Decisoes Civeis - Como Condicao De Possibilidade Para Resposta Correta/adequada Livraria Do Advogado
A obra objetiva analisar a problemática gerada pela hipercomplexidade social refletida no processo e por sua evolução na modernidade através da introdução de um método que acabou por afastar o julgado...
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A Motivacao Das Decisoes Penais - A Partir Da Teoria Garantista Livraria Do Advogado
O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade ...
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A Paternidade Fragmentada - Familia, Sucessoes E Bioetica Livraria Do Advogado
A instituição das entidades familiares pelo viés constitucional, a igualdade entre pessoas, a isonomia entre os filhos, a gênese de uma comunidade funcional, a proteção da criança, a descoberta de téc...
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A Politica Criminal Na Encruzilhada Livraria Do Advogado
“A obra que agora apresento é uma daquelas que raramente aparece tão cedo e precisa de um bom período na história para que surja outra que condense tão bem os temas atuais de política criminal. O leit...
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A Posicao De Garantia No Direito Penal Ambiental - O Dever De Tutela Do Meio Ambiente Na Criminalidade De Empresa Livraria Do Advogado
Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de ga...
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A Proibicao Da Reformatio In Peius No Processo Civil Livraria Do Advogado
O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a insuficiência do princípio dispositivo em sentido material para fundamentar o instituto em exame. Co...
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A Proporcionalidade Como Principio De Direito Livraria Do Advogado
A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua imp...
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A Protecao Judicial Da Probidade Publica E Da Sustentabilidade Livraria Do Advogado
Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura (AJURIS). A par do notório objetivo analítico, os textos têm por escopo ...
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A Prova Na Jurisdicao Ambiental Livraria Do Advogado
"De fato, o autor aprofunda as novas necessidades da prova na Ação Civil Pública e na Ação Popular face às questões difusas ambientais e de risco. Já como temas específicos entre outros, o autor faz u...
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A Prova No Direito Processual Civil Livraria Do Advogado
A obra lança luzes sobre o tema, com a pretensão de dar especial cuidado não só ao aspecto conceitual dos institutos relacionados à prova no "Direito Processual Civil", mas também à utilidade que se e...
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A Relativizacao Da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal - O Caso Das Acoes Declaratorias De (in)constitucionalidade E Arguicao De Descumprimento De Preceito Fundamental Livraria Do Advogado
“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder...
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A Reparacao De Danos Imateriais Como Direito Fundamental Livraria Do Advogado
O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamen...
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A Responsabilidade Civil Por Difamacao No Direito Ingles Livraria Do Advogado
Obra doutrinária original, ao estabelecer que a diferença de conceituação e difamação e, em conseqüência, a natureza e importância da reparação dos danos, não deve adoção ou procedimentos técnico-jurí...
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A Responsabilidade Do Estado E Do Magistrado - Em Decorrencia Da Deficiente Prestacao Jurisdicional Livraria Do Advogado
A partir dos princípios gerais que presidem a responsabilidade do Estado, bem como dos textos legislativos que disciplinam hipóteses pontuais de responsabilidade por atos jurisdicionais, o autor anali...
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A Subjetividade Do Tempo - Uma Perspectiva Transdisciplinar Do Direito E Da Democracia Livraria Do Advogado
O tempo e suas dimensões se apre-sentam como elementos centrais de nossas existências, sejam como limites biológicos, sejam, ainda, como organiza-dores do nosso cotidiano. É neste sentido que nos apro...
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A Sucessao Causa Mortis Na Sociedade Limitada - Tutela Da Empresa, Dos Socios E De Terceiros Livraria Do Advogado
Esta obra está estruturada em duas partes. A primeira analisa a sucessão causa mortis do sócio com previsão no contrato social, acerca do destino das quotas sociais, com base na conjugação das regras ...
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A Tipicidade Em Materia Tributaria Livraria Do Advogado
O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, busc...
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A Titularidade Dos Direitos Fundamentais - Na Constituicao Federal De 1988 Livraria Do Advogado
A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físic...
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A Transformacao Do Estado - Neoliberalismo, Globalizacao E Conceitos Juridicos Livraria Do Advogado
O livro oferece caminhos, questionamentos, fontes que possam levar o leitor à reflexão sobre a situação frente à qual se encontra o Estado e, ao fim, o cidadão, à vista de novas realidades - neolibera...
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A Verdade Sobre A Autopoiese No Direito Livraria Do Advogado
A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Direito vem sofrendo. Para que o objetivo fosse factível de ser alcançado, elaboraram-se textos que pr...
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Acao Anulatoria Livraria Do Advogado
A presente obra tem por objetivo analisar a ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, que enuncia que: "os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for m...
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Acao Cautelar Inominada - Inclui Agravo, Medidas Cautelares Nos Recursos Especiais E Antecipacao De Tutela Livraria Do Advogado
A consagração desta obra, já na sexta edição totalmente revisada e atualizada com temas inéditos na literatura cautelar, deve-se ao seu enfoque prático com profunda base doutrinária, tratando os assun...
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Acao Civil Publica - Alcance E Limites Da Atividade Jurisdicional Livraria Do Advogado
A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico...
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Acao Civil Publica - Fundamentos Da Legitimidade Ativa Do Ministerio Publico Livraria Do Advogado
De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa ação civil pública, entendend...
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Acao De Alimentos Livraria Do Advogado
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68). Nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no c...
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Acao Penal - As Fases Administrativas E Judicial Da Persecucao Penal Livraria Do Advogado
"Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois...
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Acao, Pretensao E Processo Penal - Teoria Da Acusacao Livraria Do Advogado
O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se da realidade própria do Processo Penal – e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdi...
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Acidentes De Transito - Roteiro Basico Das Acoes Nos Juizados Especiais Civeis; Lei 9.099/95 Livraria Do Advogado
É um manual de imediata aplicação da referida Lei nos casos de maior freqüência onde forem utilizados os Juizados Especiais Cíveis. Estão inseridos, além da teoria, modelos diversos de petições, de gr...
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